A popular plataforma de vídeos TikTok está sob investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido a supostas falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes. Lançado na China por Zhang Yiming, fundador da ByteDance, o TikTok rapidamente conquistou o mundo, tornando-se uma das principais redes sociais de compartilhamento de vídeos. A plataforma é de propriedade da ByteDance, uma empresa chinesa com sede em Beijing.
A ANPD alega que o TikTok pode estar permitindo o acesso de menores de 13 anos sem a devida verificação de idade, o que potencialmente expõe a privacidade e a segurança desse público jovem. Para evitar uma possível suspensão, a ANPD deu ao TikTok um prazo de 10 dias para cumprir uma série de exigências. Entre as principais medidas, a plataforma deve bloquear o acesso de menores de 13 anos, assegurando que não haja brechas para que crianças consigam burlar o controle de idade. Além disso, o TikTok precisará desativar a função de visualização de vídeos sem cadastro, garantindo que apenas usuários cadastrados possam assistir ao conteúdo. Outra exigência é a apresentação de um plano detalhado de adequação às normas brasileiras, com medidas que assegurem o uso responsável dos dados, supervisionado por um responsável legal.
Essas exigências buscam garantir o “melhor interesse” das crianças e adolescentes, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caso o TikTok não cumpra essas diretrizes, a plataforma poderá enfrentar uma multa de até 50 milhões de reais e até mesmo uma suspensão de suas operações no país.
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Edvaldo Rodrigues
Proprietário da Edronet
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